Sem registro, qualquer pessoa pode usar o mesmo nome que voce. Pode abrir uma empresa com a mesma marca. Pode ate registrar antes de voce e te obrigar a mudar. O registro no INPI garante exclusividade de uso em todo o territorio nacional.
Trocar de nome depois de anos de investimento em marketing, reputacao e reconhecimento custa muito mais do que o registro.
Antes de pedir o registro, pesquise se ja existe marca igual ou semelhante na mesma classe. O INPI tem uma base publica onde voce pode fazer essa busca. Empresas especializadas fazem essa analise de forma mais completa.
Marcas sao registradas por classe de atividade (Classificacao de Nice). Uma marca de roupas e classe 25. Uma de software e classe 42. Registrar na classe errada nao protege sua marca.
O pedido e feito no site do INPI (e-INPI). Voce preenche o formulario, paga a taxa e envia o pedido. A partir dai, sua marca recebe um numero de processo.
O INPI verifica se o pedido foi preenchido corretamente. Se houver erro, voce recebe uma exigencia para corrigir.
O pedido e publicado na Revista de Propriedade Industrial. Terceiros tem 60 dias para contestar o registro.
O INPI analisa se a marca pode ser registrada (nao e generica, nao e semelhante a outra ja registrada, nao e proibida por lei).
Se tudo estiver correto, o INPI concede o registro. A marca e sua por 10 anos, renovaveis.
As taxas do INPI variam conforme o porte da empresa:
Empresas especializadas cobram honorarios pelo acompanhamento, que variam conforme o servico.
O processo completo leva em media 12 a 18 meses. Pode levar mais se houver oposicoes ou exigencias. A protecao, porem, retroage a data do deposito.
O custo do registro e baixo comparado ao risco de perder o direito de usar o nome da sua empresa. Empresas que adiam o registro frequentemente descobrem, tarde demais, que alguem registrou antes.
Se você acredita que seu projeto pode se conectar ao nosso ecossistema, teremos satisfação em conhecê-lo.
Apresente seu projeto →